Critérios para a qualificação da informação de mortalidade no estado de São Paulo e no Brasil / Criteria for the classification of mortality data in the state of São Paulo and Brazil

O objetivo deste trabalho é contribuir para o aprimoramento das informaçoes em saúde recurso estratégico na gestão, planejamento e avaliação do sistema estadual e municipal de saúde no estado de São Paulo...

[Primary healthcare: a multidimensional study on challenges and potential in the São Paulo Metropolitan Region (SP, Brazil)]. / Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil).

This paper presents some results of a case study in the Metropolitan Region of São Paulo (SP, Brazil) as part of a multicentric study conducted in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The aim is to evaluate Primary Health Care (PHC) as a strategy to achieve integrated and universal healthcare systems. The methodological approach was based on five analytical dimensions: stewardship capability; financing; provision; comprehensiveness and intersectoral approach. The techniques included literature review, document analysis and interviews with key informants: policy makers; managers, experts, users and professionals. The results were organized in response to the challenges and possibilities of PHC as a structural system according to the five dimensions. The following emerged from the interviews: different interpretations on the concept and role of PHC and a consensus as the gateway to the system; weaknesses in funding; challenges in health workforce administration and the need for new legal-institutional design for regional management. The potential aspects were: broader coverage/universality, PHC as the basis for the organization of the system; connection with the territory and understanding specific population needs.

Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil) / Primary healthcare: a multidimensional study on challenges and potential in the São Paulo Metropolitan Region (SP, Brazil)

Este artigo apresenta resultados de estudo de caso na Região Metropolitana de São Paulo (SP) desenvolvido no âmbito de estudo multicêntrico na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai. O objetivo é analisar a Atenção Primária em Saúde (APS) como estratégia para alcançar sistemas integrais e universais. A abordagem metodológica se pautou em cinco dimensões de análise: condução política; financiamento; provisão; integralidade e intersetorialidade. As técnicas incluíram revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave: gestores, especialistas, usuários e profissionais. Os resultados foram organizados em função dos desafios e das possibilidades da APS como estruturante do sistema segundo as cinco dimensões. Das entrevistas emergiram: distintas interpretações do conceito e papel da APS e o consenso como porta de entrada do sistema; debilidades no financiamento; desafios na gestão do trabalho e a necessidade de novo desenho jurídico-institucional para a gestão regional. Como potencialidades: a extensão de cobertura/universalidade, base da organização do sistema, na vinculação com o território e na compreensão das especificidades da população.

This paper presents some results of a case study in the Metropolitan Region of São Paulo (SP, Brazil) as part of a multicentric study conducted in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The aim is to evaluate Primary Health Care (PHC) as a strategy to achieve integrated and universal healthcare systems. The methodological approach was based on five analytical dimensions: stewardship capability; financing; provision; comprehensiveness and intersectoral approach. The techniques included literature review, document analysis and interviews with key informants: policy makers; managers, experts, users and professionals. The results were organized in response to the challenges and possibilities of PHC as a structural system according to the five dimensions. The following emerged from the interviews: different interpretations on the concept and role of PHC and a consensus as the gateway to the system; weaknesses in funding; challenges in health workforce administration and the need for new legal-institutional design for regional management. The potential aspects were: broader coverage/universality, PHC as the basis for the organization of the system; connection with the territory and understanding specific population needs.

Saúde e direitos: princípios para ação / Health and Rights: principles for action

A preocupação com as diferenças de saúde entre segmentos populacionais tem promovido o mapeamento da disparidade das formas como as pessoas adoecem e morrem. A ausência de diferenças desnecessárias, evitáveis e injustas tem sido chamada de equidade. A injustiça é fruto de um julgamento realizado no contexto de uma sociedade específi ca, segundo valores sociais historicamente inscritos. Termos como igualdade, justiça social, moral e direitos humanos e sociais estão intimamente relacionados à atual ideia de equidade. Este texto objetiva sistematizar brevemente as ideias de direitos humanos e analisar, como exemplo, dados sobre a mortalidade precoce por doenças cerebrovasculares (DCV) em municípios paulistas de grande porte. A saúde é considerada um direito social, no âmbito dos direitos de solidariedade, e não apenas a possibilidade individual de compra da assistência, mas o direito a não fi car doente. A saúde aproxima-se da ideia central de qualidade de vida e constitui um dos elementos da cidadania. Reafirma-se, assim, a equidade como um princípio que deve, necessariamente, permear toda e qualquer formulação e prática na área da saúde. O estudo da mortalidade precoce por DCV revela a enorme disparidade das taxas entre municípios comparáveis, de acordo com o índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Estão no Grupo 2 os municípios Santana de Parnaíba, com a menor taxa entre os 73 municípios, e Guarujá, com a maior taxa.

A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde / The Metropolitan Region of São Paulo and the challenges for equity in health

A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) defi ne a participação do setor privado de modo complementar e suplementar. Demarca que ações e serviços de saúde devem ser regulamentados, controlados e fiscalizados pelo poder público. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que 35.499.446 pessoas eram benefi ciárias de planos privados de saúde em 2002, 20% da população brasileira. Concentravam-se na região Sudeste (70%), sendo o Estado de São Paulo o de maior cobertura, com 44,12%. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 1998, 45% da população possuía planos privados. O setor público de saúde tem duplo desafi o: ampliar o acesso aos serviços e cumprir os objetivos da seguridade social; e regulamentar, controlar e fi scalizar, de fato, o setor privado. Tendo como hipótese que a relação entre o SUS e o setor suplementar de assistência à saúde cria, mantém e reproduz desigualdades, este estudo desenvolvido pelo Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde analisou a relação entre o setor público e privado na RMSP, quanto às estratégias de governança, para fortalecer a capacidade regulatória do SUS e aumentar a equidade. Os resultados permitiram reconhecer como são operacionalizadas as competências previstas na legislação do SUS, relativas à regulamentação, controle e fiscalização do setor privado, visando promover o fortalecimento dessas atribuições, norteado pela equidade.

Voluntary counseling and testing (VCT) services and their contribution to access to HIV diagnosis in Brazil.

The Voluntary Counseling and Testing (VCT) Network was implemented in Brazil in the 1980s to promote anonymous and confidential access to HIV diagnosis. As a function of the population and dimensions of the local epidemic, the study assessed the network's coverage, using data from a self-applied questionnaire and data from the Information Technology Department of the Unified National Health System (SUS), UNDP, and National STD/AIDS Program. The Student t test was used for comparison of means and the chi-square test for proportions. Brazil has 383 VCT centers, covering 48.9% of the population and 69.2% of the AIDS cases. The network has been implemented predominantly in regions where the epidemic shows a relevant presence, but 85.3% of the cities with high HIV incidence lack VCT centers; absence of VCT was associated with more limited health infrastructure and worse social indicators. A slowdown in expansion of the network was observed, with VCT Centers implemented on average 16 years after the first AIDS case in the given municipality. The number of HIV tests performed under the SUS is 2.3 times higher in cities with VCT centers. The network's scope is limited, thus minimizing the contribution by these services to the supply of HIV diagnosis in Brazil.

Voluntary counseling and testing (VCT) services and their contribution to access to HIV diagnosis in Brazil / Contribuição dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) para o acesso ao diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil

The Voluntary Counseling and Testing (VCT) Network was implemented in Brazil in the 1980s to promote anonymous and confidential access to HIV diagnosis. As a function of the population and dimensions of the local epidemic, the study assessed the network's coverage, using data from a self-applied questionnaire and data from the Information Technology Department of the Unified National Health System (SUS), UNDP, and National STD/AIDS Program. The Student t test was used for comparison of means and the chi-square test for proportions. Brazil has 383 VCT centers, covering 48.9 percent of the population and 69.2 percent of the AIDS cases. The network has been implemented predominantly in regions where the epidemic shows a relevant presence, but 85.3 percent of the cities with high HIV incidence lack VCT centers; absence of VCT was associated with more limited health infrastructure and worse social indicators. A slowdown in expansion of the network was observed, with VCT Centers implemented on average 16 years after the first AIDS case in the given municipality. The number of HIV tests performed under the SUS is 2.3 times higher in cities with VCT centers. The network's scope is limited, thus minimizing the contribution by these services to the supply of HIV diagnosis in Brazil.

A rede nacional de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) foi implantada no Brasil nos anos 1980 para promover, anônima e confidencialmente, o diagnóstico do HIV. Em função da população abrangida e das dimensões da epidemia local, o estudo avaliou a cobertura dessa rede, utilizando dados de questionário auto-aplicado e de bancos de informações do DATASUS, PNUD e Programa Nacional de DST e AIDS. Aplicou-se teste t para comparações de média e qui-quadrado para proporções. Existem no Brasil 383 CTA, abrangendo 48,9 por cento da população e 69,2 por cento dos casos de AIDS. A rede está predominantemente implantada em regiões em que a epidemia é relevante, entretanto 85,3 por cento das cidades com alta incidência não possuem CTA; ausência associada à menor estrutura de saúde e piores indicadores sociais. Observa-se desaceleração na expansão da rede, sendo um CTA implantado, em média, 16 anos após o primeiro caso de AIDS no município. O número de testes realizados no SUS é 2,3 vezes maior em cidades com CTA. A abrangência da rede é reduzida, minimizando a contribuição desses serviços na oferta do diagnóstico do HIV no Brasil.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto / Diferencias intermunicipales de condiciones de vida y salud: construcción de un indicador compuesto / Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

OBJECTIVE: To describe an index to identify inequities in living conditions and health and its relationship with health planning. METHODS: Variables and indicators that would reflect demographic, economic, environment and education processes as well as supply and production of health services were applied for nondimensional scaling and clustering of 5,507 Brazilian municipalities. Data sources were the 2000 Census and the Brazilian Ministry of Health information systems. Z-score test statistic and cluster analysis were performed allowing to defining 4 groups of municipalities by living conditions. RESULTS: There was seen a polarization between the group with the best living conditions and health (Group 1) and the group with the worst living conditions (Group 4). Group 1 consisted of municipalities with larger populations while Group 4 comprised mainly the smallest municipalities. As for Brazilian macroregions, municipalities in Group 1 are clustered in the south and southeast and those in Group 4 are in the Northeast. CONCLUSIONS: The living conditions and health index comprises reality dimensions such as housing, environment and health which allows to identifying the most vulnerable municipalities and can provide input for setting priorities, and developing criteria for more equitable financing and resource allocation.

OBJETIVO: Describir un índice para reconocimiento de las desigualdades de condiciones de vida y salud y su relación con la planificación en salud. MÉTODOS: Fueron seleccionados variables e indicadores que reflejasen los procesos demográficos, económicos, ambientales y de educación, bien como oferta y producción de servicios de salud. Esos indicadores fueron utilizados en el escalonamiento adimensional de los indicadores y agrupamiento de los 5.507 municipios brasileros. Las fuentes de datos fueron el censo de 2000 y los sistemas de informaciones del Ministerio de la Salud. Para análisis de los datos fueron aplicadas las pruebas z-score y cluster analysis. Con base en estas pruebas fueron definidos cuatro grupos de municipios según condiciones de vida. RESULTADOS: Existe una polarización entre el grupo de mejores condiciones de vida y salud (grupo 1) y el de peores condiciones (grupo 4). El grupo 1 es caracterizado por los municipios de mayor porte poblacional y en el grupo 4 están principalmente los menores municipios. Con relación a la macro región del País, los municipios del grupo 1 se concentran en el Sur y Sureste y en el grupo 4 están los municipios del Noreste. CONCLUSIONES: Por incorporar dimensiones de la realidad como habitación, medio ambiente y salud, el índice de condiciones de vida y salud permitió identificar municipios más vulnerables, acotando la definición de prioridades, criterios para financiamiento y repase de recursos de forma más equitativa.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto / Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.(AU)

[Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator]. / Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto.

OBJECTIVE: To describe an index to identify inequities in living conditions and health and its relationship with health planning. METHODS: Variables and indicators that would reflect demographic, economic, environment and education processes as well as supply and production of health services were applied for nondimensional scaling and clustering of 5,507 Brazilian municipalities. Data sources were the 2000 Census and the Brazilian Ministry of Health information systems. Z-score test statistic and cluster analysis were performed allowing to defining 4 groups of municipalities by living conditions. RESULTS: There was seen a polarization between the group with the best living conditions and health (Group 1) and the group with the worst living conditions (Group 4). Group 1 consisted of municipalities with larger populations while Group 4 comprised mainly the smallest municipalities. As for Brazilian macroregions, municipalities in Group 1 are clustered in the south and southeast and those in Group 4 are in the Northeast. CONCLUSIONS: The living conditions and health index comprises reality dimensions such as housing, environment and health which allows to identifying the most vulnerable municipalities and can provide input for setting priorities, and developing criteria for more equitable financing and resource allocation.

[Health care services utilization and access inequalities in the Sao Paulo Metropolitan Region]. / Desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo.

This paper presents case study findings in five municipalities in the São Paulo Metropolitan Region. Inequalities in access to health care services and their utilization were described through advanced tabulation data from the 1998 SEADE Life Conditions Survey. The variables analyzed were: owning or not owning private health care insurance, income and age brackets. The health care service attributes studied were: health care services coverage by a health insurance plan, health services demands and average waiting time to receive health care. Compared with other studies, using the 1998 IBGE PNAD, the results allowed us to confirm interregional imbalances which can only be detected in shorter special scale studies: the municipalities. Despite showing the high private health insurances coverage the São Paulo Metropolitan Region has a great inner heterogeneity. The inequalities in private health care insurance, access, waiting time, and type of insurance coverage were observed through income quintiles and age classes analyses. Findings suggest that an expansion of the State's regulation capacity is necessary in order to empower the Brazilian Health Care System principles of universality and equity to be qualified to offer Brazilians the right to access health care services.

Desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo / Health care services utilization and access inequalities in the Sao Paulo Metropolitan Region

Este artigo relata achados dos estudos de casos realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): São Paulo, Guarulhos, Santo André, Osasco e Franco da Rocha. As desigualdades no acesso aos serviços e sua utilização foram descritas a partir de tabulações avançadas da Pesquisa de Condições de Vida-PCV de 1998 do Seade. Analisamos informações a partir das variáveis posse ou não de planos de saúde, quintil de renda e faixa etária. Os atributos estudados foram: utilização dos serviços, tipo de cobertura do plano, procura pelos serviços e tempo médio de espera no atendimento. A comparação com estudos de outras regiões metropolitanas do Brasil, a partir da PNAD 98 do IBGE, permite afirmar que existem disparidades intra-regionais somente detectadas em estudos de menor escala espacial - os municípios. Apesar da RMSP possuir a maior cobertura de planos de saúde no Brasil, nota-se grande heterogeneidade interna. As desigualdades na posse de planos, no acesso, tempo de espera, tipo de cobertura se manifestam claramente na análise segundo quintil de renda e faixa etária. Conforme os resultados, sugerimos o aumento da capacidade de regulação do Estado, permitindo que os princípios da universalidade e eqüidade se estabeleçam no SUS, efetivando o direito à saúde.

This paper presents case study findings in five municipalities in the São Paulo Metropolitan Region. Inequalities in access to health care services and their utilization were described through advanced tabulation data from the 1998 SEADE Life Conditions Survey. The variables analyzed were: owning or not owning private health care insurance, income and age brackets. The health care service attributes studied were: health care services coverage by a health insurance plan, health services demands and average waiting time to receive health care. Compared with other studies, using the 1998 IBGE PNAD, the results allowed us to confirm interregional imbalances which can only be detected in shorter special scale studies: the municipalities. Despite showing the high private health insurances coverage the São Paulo Metropolitan Region has a great inner heterogeneity. The inequalities in private health care insurance, access, waiting time, and type of insurance coverage were observed through income quintiles and age classes analyses. Findings suggest that an expansion of the State's regulation capacity is necessary in order to empower the Brazilian Health Care System principles of universality and equity to be qualified to offer Brazilians the right to access health care services.